O Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – está de volta, e traz um investimento importantíssimo para alavancar as estruturas esportivas do país. Por intermédio da Casa Civil, o Ministério do Esporte lançou a seleção de projetos para Espaços Esportivos Comunitários pelo eixo Infraestrutura Social e Inclusiva que prevê a construção de 200 espaços com recursos do Orçamento-Geral da União, que chegam a R$ 300 milhões em investimento, até 2027. O total previsto para o Esporte é de R$ 320 milhões.
O eixo Infraestrutura Social e Inclusiva tem como objetivo levar espaços adequados para a prática de esporte e lazer às comunidades socialmente vulneráveis e municípios que receberam poucos investimentos até hoje – áreas prioritárias para o programa. O PAC prevê a retomada e conclusão de obras, centros esportivos e seleção para espaços esportivos comunitários. Há ainda previsão de estudo para a concessão do Parque Olímpico da Barra e Deodoro.
O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, com R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a geração de empregos de forma sustentável.
Resumo de seleção
Cada Espaço Esportivo Comunitário terá o valor estimado de R$ 1,5 milhão. Os espaços esportivos serão compostos de areninha society com grama sintética, quadra 3×3, playground e pista de caminhada. Esses espaços destinam-se à prática de atividades físicas e lazer para todos, durante toda a vida.
Proponentes
Todos os municípios, estados e o Distrito Federal podem propor projetos. Os municípios com até 100 mil habitantes podem apresentar uma proposta. Os que tiverem de 100 mil a 300 mil podem apresentar duas.
Critérios para seleção
Os critérios para seleção estão relacionados a áreas de vulnerabilidade social e territórios periféricos; baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); déficit de equipamentos esportivos próximo a escolas; proximidade com escolas, unidades de saúde e/ou unidades de assistência social; disponibilidade de terreno, de no mínimo 3.000m², em localização, condições de acesso e características geotécnicas e topográficas adequadas para a implantação dos espaços esportivos comunitários.
Requisitos
Os requisitos para inscrição são mediante carta-consulta ou declaração de manifestação de interesse; fotos, mapa georreferenciado e declaração de posse; listagem dos espaços esportivos educacionais, de saúde e de assistência social, próximos ao terreno indicado e compromisso do proponente com a gestão, o funcionamento, a manutenção do equipamento e a inclusão digital (wi-fi).
Cronograma
O cronograma do processo seletivo teve início agora em setembro, e vai até o início de 2024.
Inscrições
As inscrições estarão ligadas à Secretaria Executiva, na Diretoria de Infraestrutura do Esporte, e poderão ser realizadas dentro do cronograma estipulado, por meio do site do Ministério do Esporte.
Com assessoria
