O Ministro do STF, André Mendonça, rejeitou pedido do PSD para anular decisão do TJ/RJ que destituiu Ednaldo Rodrigues do comando da CBF. Mendonça avaliou que não existem motivos para abordar imediatamente o mérito da questão por meio de uma medida de urgência, como a liminar.
A decisão veio após o Partido Social Democrático, PSD, ir ao Supremo para tentar recuperar o cargo do afastado ex-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. Entre considerandos e ad argumentandum, o Partido alega que a decisão do TJ/RJ seria “teratológica”.
A sigla também sustenta que a nomeação de um interventor na CBF violaria a autonomia das entidades de prática esportiva, muito embora o interino seja justamente o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Ao negar o pedido de liminar, o ministro apontou a inexistência de um risco iminente de dano irreparável que justificasse a concessão da medida cautelar.
“Trata-se, ademais, de contenda já apreciada em cognição exauriente pelas duas instâncias ordinárias, em inúmeras decisões, prolatadas no bojo de variadas classes de incidentes e demandas autônomas – a exemplo da reclamação citada -, como se intentou demonstrar. Nessa conjuntura, não vislumbro caracterizado, no presente momento, a presença dos requisitos capazes de justificar a concessão da medida de urgência.”
