Na manhã desta sexta-feira (20), foi realizada uma reunião virtual com representantes da Petrobras para tratar de possibilidades de investimentos na cultura e no esporte em Mato Grosso do Sul. O encontro teve como foco principal a ampliação da captação de recursos por meio dos mecanismos de incentivo fiscal disponíveis.
Participaram da reunião a superintendente de Economia Criativa e Políticas Integradas, Luciana Azambuja; o secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESCC), Marcelo Ferreira Miranda; o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Eduardo Mendes; o diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Paulo Ricardo; e o assessor jurídico Anderson Fon.
Durante a reunião, foram apresentados os mecanismos de incentivo previstos na Lei nº 349, recentemente aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ênfase na captação de recursos via Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte. Também ficou alinhada a realização de novas reuniões técnicas com a Petrobras, visando estruturar projetos aptos à captação e ampliar os investimentos privados no Estado.
Análise: o alcance da Lei nº 349 para o esporte sul-mato-grossense
A Lei nº 349 representa um avanço estratégico para o fortalecimento das políticas públicas de cultura e esporte em Mato Grosso do Sul. Ao estabelecer diretrizes claras para a estruturação de projetos e sua adequação aos mecanismos federais de incentivo, a legislação cria um ambiente institucional mais organizado e competitivo para a captação de recursos.
No campo esportivo, a principal capacidade da lei está em potencializar o acesso à Lei de Incentivo ao Esporte, permitindo que projetos de iniciação esportiva, alto rendimento, inclusão social por meio do esporte e infraestrutura possam buscar recursos junto a empresas tributadas pelo lucro real — como é o caso da Petrobras.
Além disso, ao integrar cultura, economia criativa e esporte em uma estratégia conjunta, a lei fortalece a governança e amplia a previsibilidade para investidores, aumentando a confiança do setor privado na aplicação de recursos no Estado.
Especialistas apontam que, com projetos bem estruturados tecnicamente, Mato Grosso do Sul pode ampliar significativamente sua participação no volume nacional de recursos incentivados, reduzindo a dependência exclusiva de verbas orçamentárias e garantindo maior sustentabilidade às ações esportivas.
A expectativa, a partir das próximas reuniões técnicas, é que sejam construídas propostas concretas aptas à captação já nos próximos ciclos de investimento, consolidando uma nova fase para o esporte e a cultura sul-mato-grossense.
