O futebol feminino, seja de campo, salão, areia ou society poderá ter mais apoio em Mato Grosso do Sul, com a criação de um Programa de Incentivo ao Futebol Feminino, por proposição de um Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa. A autoria é do deputado Antônio Vaz (Republicanos).
Segundo Vaz, o novo Programa tem o objetivo de promover torneios, campeonatos e eventos, “bem como na destinação de espaços voltados à prática de futebol feminino”. O Programa, se sancionado em lei, deverá ser desenvolvido nas escolas da Rede Estadual de Ensino, nos locais esportivos da administração direta e indireta e parques estaduais.
O Poder Executivo poderá celebrar convênios e ajustes para a legislação, “inclusive a transferência de numerário e materiais, com entidade privadas, bem como com ligas e entidades de administração do desporto, na modalidade futebol feminino”. As despesas da nova lei, se aprovada, correrão por dotações orçamentárias próprias.
O deputado justificou a proposição. “O futebol feminino vem sofrendo frequente esvaziamento nos últimos anos e as dificuldades enfrentadas em inscrever mais times e viabilizar patrocínio são recorrentes no Estado. Com poucas profissionais, ainda é gritante o tratamento desigual e a busca da paridade nas remunerações e treinamentos, em relação aos homens. Dessa forma o projeto visa incentivar a prática do futebol feminino”, explicou Antônio Vaz. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
OUTRO TÁ PARADO
Pessoas ligadas ao esporte e representantes do Executivo e Legislativo de Mato Grosso do Sul discutem, na noite desta terça-feira (21), propostas de incentivo fiscal às modalidades esportivas do Estado. A audiência pública será realizada a partir das 18h30 no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.
Intitulada “Lei do Incentivo ao Esporte: Resgatando e Salvando Vidas”, a audiência foi proposta pelo deputado Barbosinha (DEM). “O evento atende a um requerimento encaminhado por representantes da área [de esporte]”, afirmou o parlamentar.
De acordo com ele, o estímulo ao esporte poderá ser feito através de incentivo fiscal. “O objetivo da audiência é reunir a Secretaria de Fazenda e a comunidade esportiva para que tenhamos a lei de incentivo a partir da receita do ICMS”, adiantou o deputado.
Ele argumenta que o tema da audiência é de grande interesse público. “O esporte é uma atividade que recupera e salva vidas. No Brasil, perdemos talentos por falta de apoio. Deveríamos ter um número de campeões muito maior, mas os perdemos por falta de oportunidade”, considerou. A audiência pública é aberta à imprensa e à população em geral.
