As polêmicas envolvendo o uso do VAR, constantes nas resenhas sobre futebol rodada após rodada, chegaram também ao Congresso Nacional, em Brasília. Nesta quinta-feira, foi protocolado no Senado Federal um projeto de lei com o objetivo de obrigar a divulgação de toda a comunicação de áudio entre os árbitros e assistentes, além dos vídeos utilizados para embasar as decisões.
O projeto foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e tem apenas três artigos. Prevê a criação do Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios, com objetivo de determinar que, em todos os jogos no futebol brasileiro com uso do árbitro de vídeo, sejam divulgados aos veículos que estejam transmitindo a partida:
- O áudio da comunicação entre o árbitro e a sala do VAR;
- Os vídeos utilizados pelo VAR;
- O áudio dos microfones usados por árbitros, bandeirinhas e todos assistentes e auxiliares envolvidos na partida (mesmo quando não envolva o VAR).
Ainda de acordo com a proposta, a regulamentação seria feita pela CBF, em um prazo de 30 dias após a aprovação do projeto
“Vivemos um momento da informação imediata, onde todos e todas têm acesso a tudo, a qualquer hora e a qualquer momento… Acreditamos que esta proposta trará transparência para a população, imprensa e principalmente para o futebol brasileiro durante as partidas”, diz trecho da justificativa do senador para a apresentação do projeto”, diz trecho da justificativa apresentada pelo senador para a apresentação do projeto.
O PL, de número 5.926 de 2019, inicia a tramitação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, com abertura do prazo para apresentação de emendas. A proposta tem caráter terminativo – ou seja, caso aprovada nas comissões, não teria necessidade de passar por votação em plenário para se tornar Lei.
