Os vereadores da Capital tiveram uma sess\u00e3o dedicada ao debate do Projeto de Lei 9.501\/19, que disp\u00f5e sobre o uso do Aut\u00f3dromo Internacional de Campo Grande. O debate foi convocado pelo vereador professor Jo\u00e3o Rocha, presidente da Casa de Leis, visando regulamentar as regras de utiliza\u00e7\u00e3o do local que recebe as principais provas de automobilismo e motociclismo do Pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta \u00e9 de autoria do Executivo Municipal e come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara Municipal no dia 11 deste m\u00eas e tem como objetivo dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica na utiliza\u00e7\u00e3o do Aut\u00f3dromo. Na proposta constam cap\u00edtulos regulando a forma de requerimento; o valor da tarifa, formas de isen\u00e7\u00e3o e formas de incentivo ao esporte automobil\u00edstico; os documentos necess\u00e1rios do requerente; proibi\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es; san\u00e7\u00f5es administrativas e a comiss\u00e3o julgadora pelo uso inadequado do aut\u00f3dromo.<\/p>\n
De acordo com o vereador Prof. Jo\u00e3o Rocha, proponente da Audi\u00eancia P\u00fablica, \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para promover seguran\u00e7a e subs\u00eddios nos projetos aprovados na Casa. \u201cPara isso que serve uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para ter a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e autoridades, para que possamos promover essa verdadeira integra\u00e7\u00e3o no sentido de tomar grandes decis\u00f5es que tratam de assuntos relevantes para sociedade que \u00e9 o caso do aut\u00f3dromo. Essa Casa tem obriga\u00e7\u00e3o de promover essas audi\u00eancias para termos musculatura na hora de tomarmos nossas decis\u00f5es. Essa casa \u00e9 a casa do povo, eu tenho muito orgulho da composi\u00e7\u00e3o dessa c\u00e2mara. Estamos procurando entregar a melhor ferramenta poss\u00edvel que atenda o Executivo e n\u00e3o perca de vista, o principal foco, que \u00e9 o usu\u00e1rio, o cidad\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n
Segundo o presidente da Funesp, Rodrigo Terra, o aut\u00f3dromo est\u00e1 sob posse da Prefeitura e precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cO aut\u00f3dromo est\u00e1 sob posse da Prefeitura, ele n\u00e3o \u00e9 da Prefeitura, ele \u00e9 de utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e quando isso acontece temos a obriga\u00e7\u00e3o de encontrar mecanismos para utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Quando apresentamos a proposta de lei, \u00e9 para ser discutida com os vereadores e ouvir a popula\u00e7\u00e3o, com isso, construir uma legisla\u00e7\u00e3o que atenda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, alegou.<\/p>\n
Com assessoria <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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