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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), que pretendia manter a dispensa por justa causa do zagueiro Dalton Moreira Neto por ter participado de um campeonato amador sem autoriza\u00e7\u00e3o. O motivo da dispensa foi afastado pelo depoimento de uma testemunha, que confirmou que um diretor do clube havia autorizado o jogador a participar do torneio.<\/p>\n
O atleta foi contratado pelo Internacional em julho de 2010 e, durante o contrato, foi \u201cemprestado\u201d ao Atl\u00e9tico Paranaense e o Crici\u00fama. Depois do fim do empr\u00e9stimo, segundo ele, a diretoria o isolou do grupo e o colocou para treinar \u201csem bola\u201d em lugar distante do clube, onde ficavam os \u201cRenegados do Beira-Rio\u201d, o est\u00e1dio do Internacional. Para o zagueiro, o clube tinha interesse em demiti-lo, e s\u00f3 n\u00e3o o fez porque teria de pagar multa elevada de rescis\u00e3o de contrato.<\/p>\n
No final de 2013, surgiu a possibilidade de um novo empr\u00e9stimo, ao Am\u00e9rica de Natal. Contudo, a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu. Segundo o atleta, o Inter submeteu a cess\u00e3o \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de parcelas salariais e de direito de imagem atrasadas, o que n\u00e3o foi aceito por ele. No dia seguinte, foi comunicado da dispensa por justa causa.<\/p>\n
De acordo com o Internacional, o motivo seria a participa\u00e7\u00e3o do jogador num \u201ccampeonato de v\u00e1rzea\u201d em Viam\u00e3o (RS), em setembro de 2013, sem autoriza\u00e7\u00e3o. Ainda segundo o clube, o atleta utilizaria nesses jogos um uniforme patrocinado por uma casa de eventos er\u00f3ticos, o que poderia causar dano \u00e0 imagem do Inter. \u201cN\u00e3o se pode admitir que um atleta profissional de futebol venha participar de \u2018jogos de v\u00e1rzea\u2019, colocando sua integridade f\u00edsica em risco, nem utilizar uniforme do time amador com patroc\u00ednio de casa noturna er\u00f3tica, o prost\u00edbulo \u201cLa Barca\u201d, sustentou.<\/p>\n
Contudo, uma das testemunhas disse que o zagueiro e outros jogadores considerados \u201cexclu\u00eddos\u201d foram um dia pedir a um dos diretores do Inter para fazer academia e jogar campeonatos de v\u00e1rzea, pois estavam perdendo prepara\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Segundo a testemunha, a autoriza\u00e7\u00e3o foi dada por esse diretor, conhecido como Chumbinho.<\/p>\n
Em novembro de 2015, o ju\u00edzo da 10\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre reverteu a justa causa, por considerar a pena desmedida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta cometida. Entre outros aspectos, o ju\u00edzo disse que o clube n\u00e3o conseguira comprovar a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o em jogos amadores.<\/p>\n
Quanto ao dano \u00e0 imagem, o entendimento foi de que o jogador n\u00e3o era conhecido da grande massa de torcedores, pois havia atuado poucas vezes pelo Internacional, e n\u00e3o se poderia atribuir a ele ofensa \u00e0 imagem do clube \u201cpor op\u00e7\u00f5es que dizem respeito estritamente \u00e0 parcela privada de sua vida\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), ao verificar que uma cl\u00e1usula contratual exigia a especifica\u00e7\u00e3o, por escrito, dos motivos para a justa causa. Nesse sentido, o motivo que constava da rescis\u00e3o – a participa\u00e7\u00e3o sem consentimento no campeonato amador – foi derrubado pelo depoimento da testemunha. Assim, para o TRT, o real motivo seria o uso de uniforme patrocinado pela casa noturna. Ocorre que esse fato n\u00e3o foi apontado no ato de rescis\u00e3o e, portanto, n\u00e3o poderia ser alegado na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator do caso no TST, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, observou que, diante da fundamenta\u00e7\u00e3o do TRT, pautada na desconstitui\u00e7\u00e3o do motivo alegado para a dispensa e constante do termo de rescis\u00e3o, o caso n\u00e3o se enquadra como incontin\u00eancia de conduta ou mau procedimento (artigo 482<\/a>, inciso b, da CLT<\/a>) nem como viola\u00e7\u00e3o do dever do atleta de preservar suas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas (artigo 35<\/a>, inciso II<\/a>, da Lei Pel\u00e9<\/a> – Lei 9.615<\/a>\/1998).<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (Ricardo Reis\/CF)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), que pretendia manter a dispensa por justa causa do zagueiro Dalton Moreira Neto por ter participado de um campeonato amador sem autoriza\u00e7\u00e3o. O motivo da dispensa foi afastado pelo depoimento de uma testemunha, que confirmou […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":40166,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[339,2],"tags":[],"class_list":{"0":"post-40165","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-e-agora","8":"category-featured"},"yoast_head":"\n