A Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) inicia um novo ciclo de gest\u00e3o com a recondu\u00e7\u00e3o de Carlos Alberto de Assis para um segundo mandato \u00e0 frente da autarquia, que se estender\u00e1 de abril de 2025 a abril de 2029.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o, aprovada em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa, foi ratificada pelo Governador Eduardo Riedel com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto \u201cP\u201d, 618, de 25 de abril de 2025, consolidando a confian\u00e7a na pol\u00edtica de regula\u00e7\u00e3o moderna e eficiente que vem sendo implementada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Sob sua lideran\u00e7a, a AGEMS consolidou-se como uma refer\u00eancia nacional em regula\u00e7\u00e3o eficiente, transpar\u00eancia tarif\u00e1ria e desenvolvimento sustent\u00e1vel, ampliando sua atua\u00e7\u00e3o em setores estrat\u00e9gicos como transporte, rodovias, saneamento, res\u00edduos s\u00f3lidos, energia, g\u00e1s natural e meio ambiente. O novo mandato dar\u00e1 continuidade a esse avan\u00e7o, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o, na digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos regulat\u00f3rios e na valoriza\u00e7\u00e3o do empreendedorismo social.<\/p>\n
Nos \u00faltimos quatro anos, a AGEMS implementou uma governan\u00e7a moderna baseada em boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias e transpar\u00eancia. Esse compromisso foi reconhecido com a outorga do Pr\u00eamio Excel\u00eancia em Gest\u00e3o, concedido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ag\u00eancias Reguladoras (ABAR), tornando-se a \u00fanica ag\u00eancia estadual laureada e posicionando Mato Grosso do Sul como refer\u00eancia no setor. Al\u00e9m disso, a AGEMS fortaleceu parcerias estrat\u00e9gicas com \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, universidades e entidades da sociedade civil. Essas colabora\u00e7\u00f5es t\u00eam sido fundamentais para um ambiente regulat\u00f3rio mais eficiente, seguro e transparente.<\/p>\n
Dentre os avan\u00e7os alcan\u00e7ados, destacam-se a amplia\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, atraindo investimentos e fomentando a seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor; a implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a melhoria nos mecanismos de transpar\u00eancia tarif\u00e1ria. No setor de saneamento, a AGEMS tem sido fundamental para a universaliza\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio, com a meta de atingir 100% de cobertura at\u00e9 2030. Al\u00e9m disso, avan\u00e7ou na amplia\u00e7\u00e3o do saneamento rural e na celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com 38 munic\u00edpios para a gest\u00e3o eficiente de res\u00edduos s\u00f3lidos. No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o ambiental, certificou 3 mil estudantes, 40 professores e 16 institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
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O setor de transportes tamb\u00e9m passou por avan\u00e7os significativos, com a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Intelig\u00eancia do Transporte Intermunicipal (CITI) e o desenvolvimento do sistema Monitora, que acompanha em tempo real a frota do transporte intermunicipal, promovendo mais seguran\u00e7a e efici\u00eancia.<\/p>\n
Carlos Alberto de Assis refor\u00e7a que a nova fase da AGEMS ser\u00e1 marcada pela inova\u00e7\u00e3o e aprimoramento cont\u00ednuo dos servi\u00e7os regulados, garantindo um ambiente regulat\u00f3rio equilibrado e favor\u00e1vel ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cAgrade\u00e7o a todos os que caminharam conosco at\u00e9 aqui, ao governador Eduardo Riedel e a Assembleia Legislativa pela confian\u00e7a e a cada parceiro que tem contribu\u00eddo para fortalecer a AGEMS. Esse reconhecimento nos motiva a seguir em frente, aprimorando ainda mais os servi\u00e7os e garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para que a regula\u00e7\u00e3o continue sendo um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o para Mato Grosso do Sul\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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