Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a (23), a C\u00e2mara Municipal de Campo Grande aprovou, em regime de urg\u00eancia, o Projeto de Lei n\u00ba 11.526\/25, apresentado pelo vereador Rafael Tavares (PL) e subscrito por outros parlamentares.<\/p>\n
A proposta, que foi aprovada com 19 votos favor\u00e1veis e 6 contr\u00e1rios, determina que o sexo biol\u00f3gico seja o \u00fanico crit\u00e9rio v\u00e1lido para defini\u00e7\u00e3o do g\u00eanero de atletas em competi\u00e7\u00f5es esportivas oficiais realizadas no munic\u00edpio.<\/p>\n
Al\u00e9m de Tavares, assinam como coautores os vereadores Andr\u00e9 Salineiro (PL), Ana Portela (PL), Herculano Borges (Republicanos), Wilson Lands (Avante) e Leinha (Avante).<\/p>\n
Pelo texto aprovado, as entidades respons\u00e1veis por torneios devem seguir a regra, proibindo a participa\u00e7\u00e3o de atletas trans em equipes do sexo oposto ao de nascimento.<\/p>\n
O projeto estabelece penalidades em caso de descumprimento, que v\u00e3o desde multa de 300 UFICs at\u00e9 o banimento de atletas que omitirem sua condi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m prev\u00ea a anula\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de t\u00edtulos ou pr\u00eamios obtidos de forma considerada irregular.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorre dias depois de Tavares apresentar uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao time feminino Leoas CG, que decidiu abandonar uma competi\u00e7\u00e3o de futebol em protesto contra a inscri\u00e7\u00e3o de uma atleta trans.<\/p>\n
O epis\u00f3dio teve ampla repercuss\u00e3o no meio esportivo e, segundo o vereador, simbolizou coragem e responsabilidade por parte das jogadoras, que priorizaram a integridade f\u00edsica e emocional das mulheres da equipe.<\/p>\n
Na justificativa do projeto, h\u00e1 exemplos internacionais, como o da nadadora trans Lia Thomas, que levou federa\u00e7\u00f5es a rever regras de participa\u00e7\u00e3o. O texto argumenta que o objetivo da proposta \u00e9 garantir condi\u00e7\u00f5es de igualdade \u00e0s mulheres cisg\u00eanero, ao mesmo tempo em que incentiva a cria\u00e7\u00e3o de categorias espec\u00edficas para atletas trans.<\/p>\n
A mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto da prefeita Adriane Lopes (PP).<\/p>\n
Votaram a favor:<\/strong> Andr\u00e9 Salineiro (PL), Ana Portela (PL), Carl\u00e3o (PSB), Clodoilson Pires (Podemos), Dr. Jamal (MDB), Dr. Victor Rocha (PSDB), F\u00e1bio Rocha (Uni\u00e3o), Herculano Borges (Republicanos), Leinha (Avante), Maicon Nogueira (PP), Marquinhos Trad (PDT), Neto Santos (Republicanos), Ot\u00e1vio Trad (PSD), Prof. Juari (PSDB), Prof. Riverton (PP), Rafael Tavares (PL), Ronil\u00e7o Guerreiro (Podemos), Veterin\u00e1rio Francisco (Uni\u00e3o) e Wilson Lands (Avante).<\/p>\n Votaram contra:<\/strong> Beto Avelar (PP), Delei Pinheiro (PP), Fl\u00e1vio Cabo Almi (PSDB), Jean Ferreira (PT), Landmark (PT) e Luiza Ribeiro (PT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a (23), a C\u00e2mara Municipal de Campo Grande aprovou, em regime de urg\u00eancia, o Projeto de Lei n\u00ba 11.526\/25, apresentado pelo vereador Rafael Tavares (PL) e subscrito por outros parlamentares. A proposta, que foi aprovada com 19 votos favor\u00e1veis e 6 contr\u00e1rios, determina que o sexo biol\u00f3gico seja o \u00fanico crit\u00e9rio v\u00e1lido […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":50802,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[448,2],"tags":[],"class_list":{"0":"post-50801","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atitude","8":"category-featured"},"yoast_head":"\n