A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusa\u00e7\u00e3o de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empres\u00e1rios na edi\u00e7\u00e3o do Decreto dos Portos, no ano passado, em investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
“Tal decreto nasceu ap\u00f3s cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho pelo Minist\u00e9rio dos Transportes que realizou amplo e p\u00fablico debate, em reuni\u00f5es que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017”, diz a nota. Segundo o governo federal, “autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusa\u00e7\u00f5es” e o decreto editado em 2017 n\u00e3o se aplica \u00e0 empresa Rodrimar S\/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licita\u00e7\u00e3o aprovadas para o setor de portos.<\/p>\n
“O fato \u00e9 que a Rodrimar n\u00e3o se encaixa neste par\u00e1grafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpreta\u00e7\u00e3o, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Minist\u00e9rio dos Transportes: ‘Conclui-se que as disposi\u00e7\u00f5es do decreto n\u00famero 9048\/17 n\u00e3o se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S\/A’. (…) Todas as \u00e1reas da Rodrimar ser\u00e3o relicitadas”, diz a nota.<\/p>\n
Sem apontar nomes, o Pal\u00e1cio do Planalto afirmou que “tentam mais uma vez destruir a reputa\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer. Usam m\u00e9todos totalit\u00e1rios, com cerceamento dos direitos mais b\u00e1sicos para obter, for\u00e7adamente, testemunhos que possam ser usados em pe\u00e7as de acusa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Ainda de acordo com a nota oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a investiga\u00e7\u00e3o em curso atropela fatos e a verdade para retirar Michel Temer da vida p\u00fablica e “impedi-lo de continuar a prestar relevantes servi\u00e7os ao pa\u00eds”. “Bastou a simples men\u00e7\u00e3o a poss\u00edvel candidatura para que for\u00e7as obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do s\u00e9culo XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha”, acrescenta o governo.<\/p>\n
Reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n O presidente Michel Temer passou parte da tarde de reunido com o advogado Ant\u00f4nio Claudio Mariz de Oliveira, no Pal\u00e1cio do Alvorada, acompanhado de alguns ministros e auxiliares mais pr\u00f3ximos, como Moreira Franco (Secretaria Geral), Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) e M\u00e1rcio Freitas (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social). Depois que Mariz deixou o Planalto, chegou ao local o ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), Sergio Westphalen Etchegoyen. O grupo permaneceu reunido at\u00e9 por volta das 19h, quando foi divulgada a nota oficial.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Skala<\/strong><\/p>\n Ontem (29), a Pol\u00edcia Federal (PF) prendeu, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio (por cinco dias), o advogado Jos\u00e9 Yunes, ex-assessor da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. As medidas foram determinadas pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do chamado Inqu\u00e9rito dos Portos, no Supremo Tribunal Federal (STF). Al\u00e9m de Yunes, foram presos durante a Opera\u00e7\u00e3o Skala, da Pol\u00edcia Federal (PF), o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e o presidente do Grupo Rodrimar, Ant\u00f4nio Celso Grecco. Tamb\u00e9m foi preso, em S\u00e3o Paulo, o coronel aposentado Jo\u00e3o Batista Lima, amigo do presidente Temer<\/p>\n A empres\u00e1ria Celina Torrealba, uma das propriet\u00e1rias do Grupo Libra, que tamb\u00e9m atua no ramo portu\u00e1rio, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro. No mesmo dia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a pris\u00e3o de pessoas ligadas ao presidente n\u00e3o enfraquecem o governo e que o presidente “n\u00e3o tem a ver com isso”. O inqu\u00e9rito apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S\/A por meio da edi\u00e7\u00e3o do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048\/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.<\/p>\n Confira a \u00edntegra da nota ofical\u00a0Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica:<\/strong><\/p>\n “O decreto dos portos, sob o qual est\u00e1 amparada a investiga\u00e7\u00e3o sobre supostos benef\u00edcios \u00e0 empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, \u00a7 3\u00ba: \u201cO disposto neste artigo n\u00e3o se aplica aos contratos firmados antes da vig\u00eancia da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993\u201d.<\/p>\n A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investiga\u00e7\u00e3o pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot. O fato \u00e9 que a Rodrimar n\u00e3o se encaixa neste par\u00e1grafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpreta\u00e7\u00e3o, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Minist\u00e9rio dos Transportes: \u201cConclui-se que as disposi\u00e7\u00f5es do decreto n\u00famero 9048\/17 n\u00e3o se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S\/A\u201d.<\/p>\n Tal decreto nasceu ap\u00f3s cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho pelo Minist\u00e9rio dos Transportes que realizou amplo e p\u00fablico debate, em reuni\u00f5es que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as \u00e1reas da Rodrimar ser\u00e3o relicitadas.<\/p>\n Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusa\u00e7\u00f5es. Buscam inqu\u00e9ritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e j\u00e1 renegados formalmente \u00e0 justi\u00e7a, e mais uma vez em entrevista \u00e0 revista Veja deste final de semana.<\/p>\n Tentam mais uma vez destruir a reputa\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer. Usam m\u00e9todos totalit\u00e1rios, com cerceamento dos direitos mais b\u00e1sicos para obter, for\u00e7adamente, testemunhos que possam ser usados em pe\u00e7as de acusa\u00e7\u00e3o. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benef\u00edcios aos irm\u00e3os Batista para criar falsa acusa\u00e7\u00e3o que envolvesse o presidente. N\u00e3o conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu trag\u00e9dia, agora soa a farsa.<\/p>\n O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida p\u00fablica, impedi-lo de continuar a prestar relevantes servi\u00e7os ao pa\u00eds, como ele fez ao superar a mais forte recess\u00e3o econ\u00f4mica da hist\u00f3ria brasileira. Bastou a simples men\u00e7\u00e3o a poss\u00edvel candidatura para que for\u00e7as obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do s\u00e9culo XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constitui\u00e7\u00e3o, as leis e os decretos ao sabor do momento. V\u00ea-se crimes em atos de absoluto respeito \u00e0s leis e total obedi\u00eancia aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos.”<\/p>\n Com assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusa\u00e7\u00e3o de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empres\u00e1rios na edi\u00e7\u00e3o do Decreto dos Portos, no ano passado, em investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR). “Tal decreto nasceu ap\u00f3s cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5792,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5791","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-uncategorized"},"yoast_head":"\n